Política de Privacidade e de Gestão de Cookies
Este documento foi traduzido do francês, que é a única versão legalmente vinculativa.
Última atualização: 1 de setembro de 2026
A empresa JSPRB, editora do serviço Soundgift (acessível através dos sites soundgift.app,
soundgift.fr, soundgift.es, etc., adiante designado por "o Site"), atribui grande
importância à proteção dos seus dados pessoais.
Esta política de privacidade tem como objetivo informá-lo sobre a forma como recolhemos, utilizamos,
partilhamos e protegemos os seus dados pessoais no âmbito da utilização dos nossos serviços,
em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27
de abril de 2016 (RGPD), e com a legislação aplicável.
ARTIGO 1: O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site é a empresa:
JSPRB
60 rue François 1er, 75008 Paris, FRANÇA
Para qualquer questão relativa aos seus dados, pode contactar-nos através de: hello@soundgift.app
ARTIGO 2: DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
No âmbito da utilização do Site, recolhemos os seguintes dados:
- Dados de identificação e de contacto: Apelido, nome próprio, endereço de e-mail, palavra-passe (encriptada) aquando da criação da sua conta.
- Dados relativos ao serviço: Ficheiros áudio que descarrega, mensagens de texto que redige, endereço de e-mail do destinatário do seu "Soundgift".
- Dados de transação: Informações relativas ao pagamento (data, montante, número da transação). As suas informações bancárias completas nunca estão na nossa posse e são tratadas pelo nosso prestador de serviços de pagamento seguro Stripe, PayPal.
- Dados de ligação e navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de ligação.
- Dados de comunicação: Conteúdo das mensagens trocadas com o nosso suporte ao cliente.
ARTIGO 3: FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
Os seus dados são recolhidos para fins específicos e com base nos fundamentos jurídicos previstos pelo RGPD. Para maior clareza, estas informações são detalhadas na tabela abaixo.
| Finalidade do tratamento | Dados envolvidos | Base legal do tratamento (RGPD) |
|---|---|---|
Prestação do serviço Soundgift e gestão de encomendas
|
Identificação, contacto, dados de serviço
| Execução de um contrato |
Gestão de contas de clientes | Identificação, contacto | Execução de um contrato |
Gestão de pagamentos e faturação | Identificação, dados de transação |
Execução de um contrato e obrigação legal
|
Suporte ao cliente e comunicação |
Identificação, dados de comunicação
| Interesse legítimo |
Melhoria dos serviços e análise de audiência
| Dados de ligação e navegação |
Consentimento (através do banner de cookies)
|
Segurança do site | Dados de ligação (endereço IP) |
Interesse legítimo (proteger os nossos serviços)
|
Envio de informações e ofertas comerciais
| Endereço de e-mail |
Consentimento (através de caixa de verificação)
|
ARTIGO 4: PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Conservamos os seus dados por um período limitado, necessário para cumprir as finalidades:
- Dados da sua conta de cliente: Durante a relação contratual, e posteriormente arquivados por um período de 3 anos após a sua última atividade.
- Dados de faturação: 10 anos, de acordo com as obrigações legais contabilísticas.
- Dados de navegação (cookies): Máximo de 13 meses a partir do momento em que são colocados no seu terminal.
ARTIGO 5: DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. Podem ser transmitidos aos nossos subcontratantes por razões técnicas (empresa de alojamento web, fornecedor de pagamentos, ferramenta de e-mail), bem como às autoridades competentes, mediante solicitação.
ARTIGO 6: OS SEUS DIREITOS SOBRE OS SEUS DADOS
De acordo com a regulamentação aplicável, tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar, solicitar a portabilidade e opor-se ao tratamento dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos por e-mail ou correio postal para os endereços mencionados no Artigo 1. Em caso de litígio, pode apresentar uma reclamação à CNIL (www.cnil.fr) ou à autoridade de controlo local.
Para qualquer questão relativa a estes avisos legais, pode contactar-nos através de: hello@soundgift.app